Estimados brasileiros e brasileiras
Como Secretaria Operativa Nacional da nossa Campanha, em nome de mais de 450 organizações participantes e 1800 Comitês Populares, queremos saudar os milhões de Brasileiros e Brasileiras que participaram do Plebiscito Popular dando o seu voto em Urnas Físicas ou pela Internet.
Também queremos saudar e parabenizar os milhares de militantes e ativistas voluntários que, em todos os rincões do nosso imenso Brasil, do Oiapoque ao Chuí, construíram com muita dedicação, força, coragem e alegria o Plebiscito Popular pela Constituinte. Se dedicaram desde o Lançamento Nacional - em Novembro de 2013 -, na construção de Lançamentos Estaduais, Cursos de Formação de Ativistas, Organização de Comitês Populares, Ações Públicas nos Dias de Luta, até chegar a tão esperada Semana da Pátria, em que se instalaram mais de 40.000 urnas por todo o país, e todos trabalharam em mutirão para conversar com a população sobre as necessárias mudanças do sistema político e os rumos do nosso país.
Com o trabalho de todos estes ativistas, nossa Campanha pela “Constituinte Já” ocupou as ruas, as praças, escolas, fábricas, universidades, paróquias, povoados, assentamentos rurais, sindicatos, e na era da internet, também ocupamos as redes sociais, com fotos, memes, hashtags e muita criatividade. Envolvemos artistas, intelectuais, lideranças sindicais e populares. Pressionamos os candidatos às eleições a se posicionarem sobre o tema, especialmente os presidenciáveis.
Assim, conseguimos ampla repercussão, apesar do “muro de silêncio”, propositalmente montado pela grande mídia, o que só reforça a nossa posição pela democratização dos meios de comunicação no Brasil.
Os próximos dias ainda serão de grande trabalho, nos quais os Comitês Populares estão mobilizados em contabilizar os votos em urnas “físicas”. No entanto, já divulgaremos o resultado da Votação pela Internet (OnLine), tivemos a participação de 1.744.872 pessoas em todo o país, destas 96, 9% (1.691.006) votaram SIM à Constituinte do Sistema Político, e 3,1% (53.866) votaram NÃO.
O resultado final da votação será divulgado no dia 24 de Setembro, em Coletiva de Imprensa (em breve enviaremos mais informações).Em seguida, ainda sem data definida,entregaremos os resultados do Plebiscito Popular aos três poderes: Presidência da República (Executivo), Congresso Nacional (Legislativo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário), como forma de pressionar, especialmente o Congresso, por um Plebiscito Oficial com o mesmo tema do Plebiscito Popular.
Embora não tenhamos os números finais, podemos afirmar que a batalha foi vitoriosa. Sabemos que a conquista de uma Constituinte para fazer a Reforma Política, e destravar as reformas estruturais que a nação necessita, não será tarefa fácil, mas seguiremos organizados e mobilizados para levar esta bandeira adiante nos próximos períodos.
Acreditamos, sem a menor sombra de dúvida, que todo este processo de mobilização se coloca entre um dos maiores e mais importantes realizados em unidade entre o movimento popular, sindical e da juventude. Estamos confiantes que a força social e política demonstrada no Plebiscito Popular será preservada e ampliada no próximo período e nos garantirá a vitória!
São Paulo, 9 de setembro de 2014
Secretaria Operativa Nacional
A Grande Imprensa Tratou De Erguer Uma Cortina De Silêncio Em Torno Do Plebiscito Popular Da Reforma Política, O Que É Compreensível. Ela Vê Com Desconfiança Qualquer Mobilização Popular.
Por Wadith Damous*
Fonte: Site Pragmatismo Político
Muitas das mazelas relacionadas ao exercício da política no Brasil podem ser superadas com uma reforma que atinja alguns objetivos.
Limite radicalmente o peso do poder econômico nas eleições, revendo as formas de financiamento de campanhas, o que ajudará a diminuir a corrupção e não fará mais de certos parlamentares reféns dos doadores.
Garanta a fidelidade partidária, fortaleça os partidos e diminua seu número, pondo fim às legendas de aluguel, outro foco de corrupção.
Redefina o papel do Senado e ponha fim à figura do suplente de senador, portas de entrada no parlamento para figuras sem representatividade política ou social.
VEJA TAMBÉM: Você ainda pode votar no Plebiscito da Reforma Política
Dê o mesmo peso ao voto de cada eleitor na escolha dos deputados federais, independentemente de seu estado de origem. Hoje o voto de um eleitor dos estados pequenos tem mais peso do que o de um estado mais populoso.
Não há quem, no Brasil, negue a importância do debate sobre essas questões e outras mais. Ocorre, porém, que, em muitos casos, isso acontece apenas da boca para fora. Um grande número de deputados e senadores não tem coragem para defender de forma explícita que tudo fique como está, mas, na vida prática, faz de tudo para impedir qualquer modificação.
Esses parlamentares foram eleitos com essas regras. Como não têm compromisso com a democracia e sem qualquer espírito público, querem mantê-las imaginando que, assim, a recondução aos cargos que ocupam ficará mais fácil.
É por essa razão que, ano após ano, nada muda. Apesar dos discursos em contrário, que, da boca para fora, enfatizam a necessidade e a urgência da reforma política.
Romper esse círculo vicioso só é possível se forem satisfeitas duas condições.
A primeira, que a sociedade se mobilize, ponha os atuais parlamentares contra a parede e torne inevitável a abertura de um processo de mudanças.
A segunda, que o debate e a aprovação de novas regras sejam feitos por pessoas que não tenham interesses individuais em jogo e que, portanto, não estejam preocupadas em legislar em causa própria. Assim, os integrantes da Constituinte exclusiva seriam eleitos para fazer a reforma política, e nada mais do que isso. Não permaneceriam como parlamentares depois que ela fosse concluída.
Com o objetivo, então, de fazer avançar a reforma política é que está acontecendo um plebiscito a respeito. O povo votou e ainda pode votar respondendo a uma única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”
Para fazer desse plebiscito uma realidade, foram criados mais de 1.700 comitês em todo o Brasil. Estão envolvidos na campanha milhares de ativistas em todos os estados e um número superior a 450 entidades, movimentos e organizações sociais.
A grande imprensa tem tratado de erguer uma cortina de silêncio em torno da iniciativa, o que é compreensível. Ela vê com desconfiança qualquer mobilização popular. O boicote só reforça a necessidade de que o plebiscito seja divulgado o mais amplamente possível e por todos os meios disponíveis.
Foram instaladas urnas em locais de trabalho (como fábricas, agências bancárias, escolas, órgãos públicos) e em áreas de concentração popular. Para votar, basta que o eleitor se identifique e forneça seu CPF, o que evitará a duplicidade de participação.
Vai ser possível, também, votar pela internet, no site www.plebiscitoconstituinte.org.br, o que permitirá a participação de eleitores em locais em que não haja comitês organizados e urnas à disposição.
Esta não é uma luta qualquer.
Não haverá avanços significativos na sociedade brasileira sem uma reforma que modifique profundamente as atuais regras da disputa política.
E não haverá reforma política sem participação popular.
*Wadith Damous é Presidente licenciado da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro
